Processo 814030/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/11/2017 17:21
Autuado em 16/11/2017 17:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1161/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1161/ 2018 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2018 Acórdão   1161/ 2018 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017 Acórdão   4817/ 2017 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Procuradores: GEORGE GUSTAVO CALIXTO (credenciado, inclusão:04/05/18), WILSON RODRIGUES DE PAULA (credenciado, inclusão:04/05/18)
Representante M.M.GUADALUP MALAQUIAS-COMERCIO DE ALIMENTOS - ME
Interessado ADELITA PARMEZAN DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
09/05/2018 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332161/18
28/03/2018 11:19 do Protocolo 204716/18
23/03/2018 11:13 do Protocolo 192424/18
14/02/2018 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82589/18
10/01/2018 11:58 AR do ofício OPD - 2109/17 - GP
12/12/2017 13:25 do Protocolo 880408/17
29/11/2017 09:32 AR do ofício OCN - 4926/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2109/ 2017   
DP  17/11/2017 Ofício de Contraditório   4926/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1161/2018
06/12/2017 1730 Acórdão nº 4817/2017
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2196/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5463/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 11:03 DP  
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:36 SMPJTC  
21/06/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 167/2018 -
20/06/2018 16:01 SMPjTC  
14/06/2018 11:56 DP  
14/06/2018 09:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 120/2018 -
16/05/2018 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2018 -
16/05/2018 15:36 GCIZL  
15/05/2018 16:53 STP  
15/05/2018 16:33 DP  
10/05/2018 18:24 STP Acórdão nº 1161/2018 -
09/05/2018 15:42 GCIZL  
09/05/2018 15:22 STP Despacho Processual Diverso nº 16/2018 -
04/05/2018 17:33 GCIZL  
04/05/2018 15:45 DP Informação nº 4871/2018 -
27/03/2018 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 558/2018 -
27/03/2018 15:24 SMPJTC  
27/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 142/2018 - Representação de Lei de Licitação. Pela procedência parcial com determinação para republicação do edital com exclusão da cláusula irregular.
26/03/2018 15:17 SMPjTC  
13/12/2017 12:11 COFIT Instrução nº 158/2018 -
12/12/2017 11:38 DP Informação nº 15443/2017 -
07/12/2017 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2109/2017 -
01/12/2017 16:49 STP Acórdão nº 4817/2017 -
01/12/2017 14:46 GCIZL  
21/11/2017 12:14 STP Certidão de Sessão nº 1131/2017 -
20/11/2017 09:57 GCIZL  
17/11/2017 17:01 DP Certidão Diversa nº 225/2017 -
17/11/2017 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 4926/2017 -
16/11/2017 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2196/2017 -
16/11/2017 17:21 DP  

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